09/05/2020 às 07h21
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Marquinhos
Peixoto de Azevedo / MT
Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação em sessão extraordinária na tarde desta sexta-feira (8) o projeto 368/2020 que autoriza o governo a contrair US$ 56,2 milhões (cerca de R$ 322 milhões) em empréstimo junto ao Banco Munidial para criação do programa Profisco 2 e criação do governo digital. Só 3 deputados votaram contra a matéria, Lúdio Cabral (PT), Ulysses de Moraes (DC) e Valdir Barranco (PT).
O projeto passa a tramitar na Assembleia Legislativa e depende de aprovação nas comissões e depois de uma segunda aprovação em plenário. Em seguida, vai para as mãos do governador para sancionar a matéria e depois para o Tesouro Nacional que verificará as condições do Estado e fará um projeto autorizando a União a ser garantidora do empréstimo. Após isso, depende de aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e também do plenário da Casa.
O empréstimo terá carência de 5 anos e 30 anos para pagamento. O juro é de 3,25%.
Porém, mesmo com a aprovação da mensagem do governador Mauro Mendes (DEM), os deputados pediram que haja por parte do governo uma maior interloculção com as teles ou a criação de uma rede própria que leve internet de qualidade ao interior de Mato Grosso.
Os deputados destacaram que não adianta investir em governo digital se o governo não consegue prover de internet os 141 municípios do Estado. Destacaram que o mundo discute a tecnologia 5G, porém, as cidades não têm 4G e muitas não possuem a tecnologia 3G.
Nesta primeira votação, os deputados admitiram o projeto e Lúdio prometeu fazer emendas ao texto para fixar no projeto informações asseguradas pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, durante explicações da proposta aos parlamentares.
Ulysses destacou que o momento é de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e não de ser dar prioridade a pedido de empréstimo em dólar.
FONTE: GAZETADIGITAL
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