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A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que autoriza o Governo de Mato Grosso a contrair um empréstimo de US$ 56,2 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na cotação do dólar desta quinta-feira (14), a R$ 5,93, o empréstimo totaliza R$ 331,5 milhões.

A aprovação ocorreu na sessão vespertina de quarta-feira (13).

Votaram contrários ao projeto os deputados Ulysses Moraes (PSL), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT). A votação ainda teve a abstenção do deputado Elizeu Nascimento (DC).

Agora, o texto segue para sanção do governador Mauro Mendes (DEM), que deve viabilizar a transação em breve.

Conforme o projeto de lei, o empréstimo será contraído por meio da linha de crédito no âmbito do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) e deverá ser aplicado na gestão fiscal do Estado.

Investimentos também permitirão a implementação do governo digital, em que o cidadão poderá ter acesso a todos os serviços do Estado

Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, o montante será destinado em tecnologia da informação, para modernização da gestão fiscal, com melhorias no gasto público e combate à sonegação. 

Gallo explicou que com o empréstimo, o Executivo poderá investir no que classifica como “Governo Digital”, uma das prioridades do Governo Mendes.

“São recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. Esses investimentos também permitirão a implementação do governo digital, em que o cidadão poderá ter acesso a todos os serviços do Estado a partir de plataformas digitais”, afirmou o secretário ao MidiaNews.

Entenda o empréstimo

Nas justificativas, o Governo detalhou que o empréstimo deverá financiar o projeto de modernização pelo prazo de cinco anos, com encargos financeiros de 3,25% ao ano.

O pagamento da dívida de US$ 56,2 milhões deverá ocorrer em 25 anos, com cinco anos de carência.

"A amortização do empréstimo acontece no prazo de 300 meses no Sistema de Amortização Constante - SAC, com 60 meses de carência do principal, a encargos financeiros totais de 3,25% ao ano", disse Mendes em trecho do projeto.

A primeira parcela deverá ser paga em 2025, no valor de US$ 3,5 milhões, incluindo os juros.

No total, o empréstimo custará aos cofres públicos o montante de US$ 90,8 milhões (US$ 56,2 do empréstimo e US$ 34,6 referente aos juros).

FONTE: MIDIANEWS